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Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante “Condições”) regulam a compra de produtos no site https://ayakocare.com, gerido pela AyakoCare.

Ao realizar uma compra, o cliente aceita e concorda com estas Condições. Recomendamos que leia atentamente antes de efectuar qualquer transacção.

1. Âmbito

Estas Condições aplicam-se a todas as encomendas de produtos e/ou serviços realizadas através do site. Ao utilizar o nosso site e efectuar uma compra, o cliente declara que tem mais de 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.

2. Produtos e Serviços

No nosso site, oferecemos uma variedade de produtos e/ou serviços. Todos os detalhes, como descrições, preços e especificações, são fornecidos da forma mais exacta possível. No entanto, não garantimos que as informações, incluindo imagens dos produtos, estejam totalmente isentas de erros. Em caso de dúvida, encorajamos o cliente a contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

3. Preços

Todos os preços dos produtos e serviços disponíveis no site estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas garantimos que as alterações não afectam encomendas já confirmadas.

4. Processamento de Encomendas

Após submeter uma encomenda no nosso site, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos como:

  • Produto indisponível em stock.
  • Informações de pagamento inválidas ou incorrectas.
  • Erros evidentes no preço ou na descrição do produto.
  • Motivos relacionados com a segurança ou fraude.

5. Pagamento

Aceitamos diversos métodos de pagamento, que serão indicados durante o processo de compra. A sua encomenda só será processada após a validação do pagamento. Em caso de pagamento por transferência bancária, o prazo para o pagamento será indicado e a encomenda será processada após a confirmação da recepção do montante.

6. Entrega

Os prazos e custos de entrega serão informados durante o processo de compra e podem variar de acordo com a localização do cliente e a disponibilidade dos produtos. Faremos o possível para cumprir os prazos de entrega indicados, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou por circunstâncias fora do nosso controlo, como greves, condições meteorológicas adversas, entre outros.

7. Garantias e Devoluções

7.1. Garantia Legal

Os produtos vendidos pela AyakoCare estão cobertos pela garantia legal aplicável em Portugal, que abrange defeitos de fabrico ou não conformidade com a descrição do produto. Caso o produto apresente defeitos dentro do período de garantia, o cliente tem o direito de solicitar a reparação, substituição ou reembolso, conforme o caso.

7.2. Direito de Resolução

O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias corridos após a recepção do produto, sem necessidade de apresentar qualquer motivo. Para exercer este direito, deverá comunicar-nos por escrito a sua decisão, utilizando os nossos contactos. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, excepto em casos de erro ou defeito no produto.

7.3. Condições de Devolução

Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso e na embalagem original, acompanhados de todos os acessórios e documentação. Reservamo-nos o direito de recusar a devolução ou reembolso caso as condições de devolução não sejam cumpridas.

8. Limitação de Responsabilidade

A AyakoCare não se responsabiliza por:

  • Danos indirectos, acidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos adquiridos.
  • Perdas ou danos resultantes de utilização inadequada dos produtos.

A nossa responsabilidade por qualquer reivindicação relativa a uma compra está limitada ao montante pago pelo cliente.

9. Protecção de Dados

A AyakoCare respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra, de acordo com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, nomeadamente o RGPD.

10. Alterações às Condições Gerais de Venda

Reservamo-nos o direito de alterar estas Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. As encomendas realizadas antes da alteração serão regidas pelas condições em vigor à data da encomenda.

11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estas Condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente destas Condições ou da utilização do nosso site, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Se tiver alguma questão ou dúvida sobre estas Condições, por favor, entre em contacto connosco através do e-mail: info@ayakocare.com.


Última actualização: 06/09/2024